Matéria produzida pelo repórter Matheus Valadares (Rádio Itatiaia / Diário do Aço)
Quase um mês após as eleições de 2024, Coronel Fabriciano está em meio a um rebuliço judicial que pode revirar as cadeiras na Câmara Municipal. Em uma iniciativa que está chamando atenção, a candidata suplente do MDB, que obteve 492 votos e não se elegeu, moveu ações para investigar possíveis fraudes à cota de gênero em sete partidos. A denúncia atinge diretamente Avante, Progressistas, PRD, PSD, Solidariedade, além de uma coligação entre PSOL e Rede.
As chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foram protocoladas com base em uma possível violação na cota de gênero exigida para as chapas, apontando para supostas “candidaturas-laranja”. Há casos de candidatas que tiveram menos de 10 votos ou, em alguns casos, nenhum voto sequer, levantando suspeitas sobre a legitimidade dessas candidaturas.
Fraude ou falha?
A denúncia sustenta que várias candidatas apresentaram movimentação financeira mínima ou inexistente durante a campanha. Algumas registraram apenas R$ 50 de despesas e, em alguns casos, nem tiveram contas abertas. Segundo a súmula 73 do TSE, esse tipo de inatividade na campanha pode ser um indício de fraude, especialmente quando a votação é nula ou irrisória.
O advogado da suplente do MDB, Flaviano Dueli, explicou que o objetivo é anular os votos da chapa completa dos partidos denunciados, caso a fraude seja comprovada. Segundo ele, a lei prevê que a detecção de fraude na cota de gênero anula todos os votos obtidos pela chapa, podendo, então, reverter as cadeiras na Câmara. “Se for comprovada a fraude, todos os votos da chapa podem ser invalidados, o que impactaria diretamente o quociente eleitoral e alteraria a composição dos vereadores eleitos”, afirmou Dueli.
E se a fraude for comprovada?
Além do impacto direto na Câmara, uma condenação pode trazer sanções duras para quem participou da fraude. Candidatas que se inscreveram mas não fizeram campanha podem ser declaradas inelegíveis, ficando fora das próximas eleições por até oito anos. O mesmo vale para quem participou da montagem dessas chapas irregulares.
A defesa: “Nem todo mundo que perde é candidato-laranja”
Do outro lado, o advogado Joaquim Xavier de Sousa, representante da Rede, PP e Solidariedade, rebate as acusações. Segundo ele, o fato de um candidato ter poucos votos não significa, por si só, que seja uma candidatura de fachada. Existem muitos fatores que influenciam o resultado, como falta de engajamento, dificuldades pessoais, entre outros. Isso não pode ser usado para desqualificar a candidatura.
O que esperar?
Sem previsão para o julgamento, as investigações ainda podem render longos debates no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Se confirmadas as fraudes, Coronel Fabriciano pode ver uma nova composição de vereadores assumindo a Câmara Municipal. Enquanto isso, a expectativa é de que a Justiça Eleitoral finalize o caso com mais agilidade, considerando a celeridade usual em processos eleitorais.
Para a população, resta acompanhar os desdobramentos e esperar para ver se o cenário político local passará por uma nova transformação.
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